Versão de referência: o texto deve ser revisado juridicamente e compatibilizado com o contrato comercial antes da publicação.
1. Acesso
O acesso ao sistema depende de credenciais válidas e das permissões concedidas pela instituição de ensino.
2. Responsabilidade pelas credenciais
Usuários devem preservar suas senhas, utilizar o sistema somente para fins autorizados e comunicar suspeitas de comprometimento.
3. Uso adequado
É proibido tentar contornar controles de segurança, acessar dados sem autorização, interferir na disponibilidade ou utilizar a plataforma para fins ilícitos.
4. Dados da instituição
A escola é responsável pela legitimidade dos dados inseridos e pela definição dos usuários que podem acessá-los.
5. Disponibilidade e manutenção
Atualizações, manutenções e medidas de segurança podem exigir interrupções planejadas ou emergenciais.
6. Propriedade intelectual
A interface, o código, a documentação e a identidade do PLINGE são protegidos pela legislação aplicável.
7. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas a atendimento@plinge.com.br.
